FÓRUM

BRASIL

ILUMINA

São Paulo - 24.09.2018

Centro Brasileiro Britânico

 
 
Contexto

O setor de iluminação pública passa por uma transformação. Um conjunto de investidores, fornecedores de tecnologias e gestores públicos trabalham incansavelmente para transformar a qualidade da prestação dos serviços de iluminação no Brasil.

 

Para esta transformação ser o alicerce de cidades mais inteligentes no Brasil, o instrumento das Parcerias Público-Privadas é um dos principais caminhos para a implementação de parques de iluminação pública eficientes em todo o Brasil.

 

Nos últimos anos foi possível perceber um crescente interesse por parte dos Estados e Municípios com o tema das PPPs de IP, mas, infelizmente, a complexidade do processo decisório do setor público sobre contratos de longo prazo ainda é um desafio para esse modelo seja utilizado mais frequentemente.

 

Entre os principais desafios, merecem destaque: (i) a compreensão sobre conceitos básicos a respeito das PPPs; (ii) preparação normativa e institucional para o desenvolvimento de PPPs; (iii) priorização e seleção de propostas preliminares de PPPs; (iv) desenvolvimento de estudos de pré-viabilidade e viabilidade, inclusive via interações com o mercado, em sede de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI).

 

Para contribuir com a formatação de um mercado maior e mais qualificado, a Hiria organizará a segunda edição do Fórum Ilumina Brasil que reunirá gestores públicos, investidores e fornecedores de soluções para produzir e compartilhar conhecimento relevante sobre o tema.

por que participar
  • Formato inovador, em que a audiência terá tempo e oportunidade de interagir sobre os temas;

  • Ter a oportunidade de participar de uma aula com conceitos sobre PPPs;

  • Esclarecer as 04 maiores dúvidas que o mercado de infraestrutura tem em relação a projetos de PPPs de IP;

  • Conhecer e entender como funcionarão os programas de incentivo do Governo Federal (PPI) para as PPPs de Iluminação Pública nos municípios brasileiros;

  • Entender e dialogar com os responsáveis pelos planos de apoio e financiamento de instituições como BNDES, CAIXA e IFC – Banco Mundial;

  • Interagir com Prefeitos (as) e Secretários (as) de mais de 20 localidades que possuem necessidade e intenção de estruturar projetos de PPPs de Iluminação Pública em 2018, 2019 e 2020.

 
  • Entender o melhor modelo de estruturação de projetos para PPPs de IP;

  • Visualizar e debater porque projetos promissores, como São Paulo e Salvador, foram interrompidos pelos órgãos de controle – O que aprender destas experiências?;

  • Entenda de forma prática como foi a estruturação e operação dos 03 melhores projetos de PPPs de IP no Brasil;

  • Acompanhe exemplos de gestão de consórcios de localidades que viabilizaram a escala necessária para o investimento do setor privado.

 
 
PALESTRANTES

Angelica Petian

VG&P Advogados

Antonio Gil Silveira

Caixa - Diretor Executivo de Infraestrutura e Saneamento e Negócios com o Governo

André Goymde Porto

Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas

Alfredo Gioielli

Gouveia Gioielli Advogados

Bruno Vanuzzi

Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre

Carlos Nascimento

LSE Enterprise (Brasil)

Eduardo Gurevich

ABCIP

Ewerton de Souza Henriques

Banco Fator

Felipe Lucci

Omatic Engenharia

Fernando Camacho

IFC

Fernando Vernalha

VG&P Advogados

Gilberto Perre

Frente Nacional dos Prefeitos

José Carlos Martins

CBIC

José Eugênio Gizzi

CBIC

Marcelo Renato Filho

Min. do Planejamento

Marcelo Allain

BR Infra Group, Ex-PPI

Marcelo Bruzzi

Presidente da BHIP

Marco Aurélio de Barcelos

Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos

Miguel Noronha

ABMPI - Diretor Executivo

Monique Menezes

Secretária Municipal de Concessões e Parcerias de Teresina

Paulo Candura

Núcleo Engenharia

Paulo Oliveira

Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES

Pedro Henrique

Braz De Vita

VG&P Advogados

Pedro Capeluppi

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Priscila Romano

Rede PPP

Renato Filippini

Consulting Net

Robson Barbosa

ABRASI

Rodolfo Torres

Superintendente da Área de Desestatização do BNDES

Silvio Guidi

VG&P Advogados

Thiago Tezzari

Empresa Municipal

de Desenvolvimento Urbano

Thiago Lima Breus

VG&P Advogados

Vitor Amauri Antunes

SPIn Soluções Públicas Inteligentes

AGENDA

07h30m às 09h00m - Credenciamento

Workshop sobre aspectos relevantes das PPPs de IPP

 

08h00m - Introdução ao tema  (pré evento opcional ao participante)

  • O que é uma PPP?

  • Aspectos jurídicos de uma PPP

  • Aspectos econômicos e financeiros de uma PPP

  • Aspectos de compliance e conformidade de uma PPP

 

Apresentado por: Angelica Petian e Carlos Nascimento.

FÓRUM ILUMINA BRASIL

09h10m - PPPs de IP – Cenários e Prognósticos

Como as Cidades Brasileiras transformação seus parques de iluminação pública

Apresentado por: Gilberto Perre, Secretário Executivo da FNP (co-realizador)

 

A visão do setor privado para as PPPs de iluminação pública

Apresentado por: José Carlos Martins, presidente da CBIC

 

PPPs de IP - Balanço e perspectivas

Apresentado por: Fernando Vernalha

 

Cenários de investimentos para PPP de IP (Guia para o investidor)

Apresentado por: Marcelo Alain

 

Programas do governo de fomento às PPPs de IP

Apresentado por: Pedro Maciel Capeluppi

 

A PPP à prova do futuro. Novos mecanismos de avaliação e ajustes da contraprestação mediante a qualidade do serviço.

Apresentado por: Marco Aurélio Barcelos

10h00m - Intervalo para networking

Espaço para a interlocução entre municípios e empresas interessados no desenvolvimento de MIPs, PMIs e na estruturação de projetos de PPP de IP

 

Mesa redonda com os estruturadores de projetos

10h30m - Melhorando a qualidade dos projetos: modelos inovadores de rotas para estruturação de PPPs de IP

Participantes: Antonio Gil, Paulo Oliveira, Fernando Camacho, Eduardo Gurevich

Entrevistador: Silvio Guidi

11h30m - Mesa redonda com os municípios e controladores

Como os municípios podem financiar a estruturação de projetos? O PMI é uma solução?

Participantes: Priscila Romano, André Gomyde, Renato Filippini e Bruno Vanuzzi

Entrevistador: José Eugênio Gizzi

13h00m - Intervalo para almoço e relacionamento

FÓRUM ILUMINA BRASIL

 

 

14h00m - Fortalecimento Institucional das PPPs para IP

Apresentado por: Miguel Noronha

 

14h15m - A autosustentabilidade econômico-financeira da PPP de IP

 

Especialista: Felipe Lucci

Moderador: Angelica Petian

 

14h45m - A abrangência da PPP de IP – da gestão da iluminação às cidades inteligentes

Especialista: Vitor Amauri Antunes

Moderador: Thiago Lima Breus

 

15h15m - O sistema de remuneração da PPP de IP e os seus riscos jurídicos

Especialista: Ewerton de Souza Henriques

Moderador: Pedro Henrique Braz de Vita

 

15h45m - Nova norma 5101 e os projetos de IP

Especialista: Paulo Candura

Moderador: Alfredo Gioielli

 

16h15m - Como está sendo a experiência de projetos de PPPs de IP em alguns municípios brasileiros?

Belo Horizonte – Marcelo Bruzzi

São Paulo – Em definição

Porto Alegre – Bruno Vanuzzi

Salvador – Gustavo Menezes

Piauí - Monique Menezes

Porto Velho - Thiago Tezzari

Moderador: Robson Barbosa

 

17h45m - Encerramento

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS PARA A GESTÃO MUNICIPAL

 

14h00m - Aspecto Gerais – Cenário atual da Iluminação Pública nos municípios – Um panorama da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) no Brasil

Apresentado por: Gilberto Perre

 

14h20m - Aspectos Legais -  Segurança jurídica para implantação e/ou atualização da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.

Apresentado por: Daniel José Justi Bego, Especialista em Regulação da Aneel

 

14h40m - Aspectos Econômicos – As alternativas de investimentos e seus impactos na gestão municipal

 

Apresentado por: Fernando Blumeinschein, Coordenador de Projetos da FGV

 

15h00m - Uso da COSIP e seus aspectos controversos

 

Apresentado por: Fernando Vernalha

 

15h20m - Apresentação de cases municipais sobre o tema – cidades de diferentes regiões do país irão apresentar suas respectivas experiências na área de Iluminação Pública, abordando desafios e ações locais estratégicas

Cidades convidadas:

  • Belém/PA 

  • Belo Horizonte/MG

  • Campinas/SP

  • Jaboatão dos Guararapes/PE

  • Maceió/AL

  • Ribeirão Preto/SP

  • São Paulo/SP

 

16h50m - Debates

 

17h45m - Encerramento

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inscriçÃO

Para realizar sua inscrição com a Central de Relacionamento ou utilização de código promocional, entre em contato com Keslen Glassiane no e-mail keslen@hiria.com.br, ou nos telefones (11) 95452-9539, (11) 93802-5550 ou (11) 4810-3009.

Consulte sobre o desconto especial para associados de apoiadores mediante comprovação.

 

Formas de Pagamento

O pagamento pode ser feito por depósito bancário (mediante envio do comprovante), boleto ou cartão de crédito (Visa e Mastercard). Trabalhamos com nota de empenho. Consulte-nos.

 O valor da inscrição inclui

Acesso à sala da conferência, materiais disponibilizados pelos palestrantes-especialistas, serviços de alimentos e bebidas, certificado de participação e report pós-evento com as considerações e analises apresentadas (em até 30 dias).

POLITICA DE CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PARTICIPANTE

 

Substituição de Participante: A qualquer tempo, poderá ser solicitada a substituição do participante, sem que referida substituição implique na cobrança de qualquer acréscimo ou taxa.

Cancelamento de inscrição: Considerando que a programação do evento implica na assunção, pela Hiria, de obrigações e custos perante terceiros, não serão reembolsados os valores pagos a título de inscrição, fazendo jus o participante, entretanto, ao respectivo crédito, na forma a seguir definida: Na hipótese de cancelamento solicitado até 10 (dez) dias anteriores ao evento – será concedido o crédito correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento da Hiria pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento; Na hipótese de a solicitação de cancelamento ocorrer em período menor que 10 (sete) dias do início do evento, o crédito corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento da Hiria pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento.

 

Alteração da data do evento: Caso o evento não possa ser realizado na data designada, por motivo de força maior, nos termos definidos na legislação civil, este deverá ser reagendado, ficando assegurado ao participante. Caso não lhe seja possível participar do evento na nova data designada, receber o respectivo crédito, para participação em quaisquer eventos futuros da Hiria pelo periodo de 12 meses.

Cancelamento do evento pela Hiria: Caso o evento seja cancelado, por iniciativa da Hiria e sem motivo de força maior, será devolvido o valor de inscrição, no prazo de 15 (quinze) dias do cancelamento ou, à opção do participação, será este valor transformado em crédito, a ser utilizado em qualquer evento da Hiria pelo periodo de 24 meses, a contar da data do cancelamento.

Direito de alteração de temas e palestrantes: A Hiria se reserva no direito de alterar os tópicos da programação e palestrantes divulgados, caso estes, em momento posteiror à confirmação anteriormente divulgada, estiverem impossibilitados de participar do evento. Nestas circunstancias, as substituições obedecerão ao mesmo critério adotado na escolha do palestrante incialmente previsto, não cabendo aos participantes qualquer direito a cancelamento de sua participação e/ou pedido de indenização.

Segurança: A Hiria não se responsabiliza por furtos ou roubos de bens dos participantes ocorridos durante os eventos nas dependências dos mesmos, sugerimos que tomem medidas para evitar estas ocorrências.

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